PORTARIA DE PESSOAL SEMC/MF Nº 217, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEMC/MF Nº 217, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000349/2026-56, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE PAIVA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1666764, e ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI, Matrícula SIAPE nº 1730264, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Regulação e Metodologias, código FCE 1.15, desta Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEMC/MF nº 2.031, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026, Seção 2, página 57. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS