PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.214, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.214, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA n° 396, de 01 abril de 2026, publicada no DOU nº 64, de 06 de abril de 2026, Seção 2, página 55, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004577/2026-59, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA DE LOURDES REZENDE PEREIRA, Matrícula SIAPE 06861504, que foi concedido na condição de CÔNJUGE, tendo em vista o falecimento do ex-servidor HORÁCIO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE 0642366, ocorrido em 11.12.2022. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90. TATIANE RODRIGUES DIAS