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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 75

PORTARIA DE PESSOAL SEMC/MF Nº 216, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Extraordinária do Mercado de Carbono

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SEMC/MF Nº 216, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000348/2026-10, resolve: Art. 1º Designar SONIA CRISTINA MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1548769, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Emissões, CCE 1.13, da Subsecretaria de Implementação desta Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS