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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 49

PORTARIA Nº 4.160/PROGESP/CPII, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA Nº 4.160/PROGESP/CPII, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23780.000372/2026-49, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho da servidora LILIA PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3533288, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 8 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE