PORTARIA Nº 110, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 110, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JIEVERSON LIMA DE AZEVEDO, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.792, do encargo de substituto do Cargo de Confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 2º Ofício - GABPR6 da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar o servidor VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.311, para o encargo de substituto do Cargo de Confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 2º Ofício - GABPR6 da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 104, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção II, de 28/08/2024, Página 56. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA