PORTARIA Nº 583/DPM-BSB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 583/DPM-BSB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, combinado com o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o disposto no Anexo IV do Decreto nº 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar servidores de Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Portos e Costas (DPC), a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos da Msg R-241830Z/AGO/2026, da DPC, conforme abaixo: I - Analista de Sistemas, 15.1529.87, Matrícula SIAPE 2241095, ANDERSON VIDIPÓ FERRAZ, da FCE 2.03, de Assistente Técnico; II - Agente Administrativo, 15.1182.82, Matrícula SIAPE 2219468, DELCIO JOSÉ GOMES FILHO, da FCE 1.02, de Chefe de Setor ; e III - Analista de Sistemas, 15.1183.12, Matrícula SIAPE 2219467, PEDRO HENRIQUE CONILH DE BEYSSAC RAMOS, da FCE 1.04, de Chefe de Seção. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA