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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 94

PORTARIA SEGEP/CE Nº 197, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA SEGEP/CE Nº 197, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SUERDA BESSA CAMPELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 542913, cargo Enfermeiro, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c. Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001924/2026-22). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA