PORTARIA SEGEP/CE Nº 196, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP/CE Nº 196, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DA LUZ, matrícula SIAPE 511582, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001993/2026-36). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA