PORTARIAS SEGEP de 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SEGEP de 27 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 279 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537285, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001205/2026-22) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 280 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA FIRMO, matrícula SIAPE 0501921, ocupante do cargo efetivo de Medico Veterinário, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001122/2026-33) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 281 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CLODOALDO LIMA LOPES, matrícula SIAPE 0487947, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.001220/2026-71) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 282 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 0489082, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.001224/2026-59) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 283 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO ROQUE RIBEIRO, matrícula SIAPE 0473380, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.000521/2026-87) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 284 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE IVO DE SANTANA, matrícula SIAPE 0489139, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001226/2026-48) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 285 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0476603, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.001230/2026-14) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 286 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA TIBURCINA DE JESUS, matrícula SIAPE 0532961, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000599/2026-00) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 287 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RAIMUNDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0486536, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000629/2026-70) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA