PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Nº 213 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO MARIANO DE SOUSA FILHO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0509490, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.001458/2026-75). Nº 214 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANSICLEK GOMES DANTAS, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0509888, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.001086/2026-87). KRISTIANE CARVALHO FIALHO