Portaria SPA/MF Nº 2.617, de 28 de agosto de 2026

Portaria SPA/MF Nº 2.617, de 28 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.013509/2026-32, resolve: Art. 1º Designar ALVARO CARVALHO FERNANDES, Analista Técnico de Políticas Sociais, CPF XXX.220.417-XX, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO