PORTARIA TRE-PI Nº 631, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE-PI Nº 631, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Memorando 62 (0002817890) da Secretaria Judiciária, o Despacho 5895 da Secretaria de Gestão de Pessoas (0002821692), os Despachos 4261 (0002818324) e 4322 (0002822132) da Diretoria-Geral deste Regional, constantes do Processo SEI 0013601-17.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) do Serviço de Gestão e Controle de Frequência (SEGEF) e designá-la para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Autuação, Distribuição e Processamento (SEPROC), lotando-a na SEPROC. Art. 2º Dispensar VANESSA CORDEIRO CARVALHO, servidora removida para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC-03) do Serviço de Gestão de Capacitação e Desenvolvimento (SEGCAPD) e designá-la para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) do Serviço de Gestão de Controle de Frequência (SEGEF), lotando-a na SEGEF. Art. 3º Dispensar CAIO PEIXOTO DE CASTRO LINS, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Registros Funcionais (SEREF) e designá-lo para o exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC-03) do Serviço de Gestão de Capacitação e Desenvolvimento (SEGCAPD), lotando-a na SEGCAPD. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR