PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.916 - Art. 1º CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, à senhora ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, cônjuge, do ex-servidor falecido em 04.08.2026, o senhor SILAS GUEDES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 04.08.2026. Nº 1.917 - CONCEDER aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ASSUNÇÃO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2495301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível NS, Classe B, Nível 004, em regime de dedicação exclusiva, lotado na Coordenação Acadêmica/Itacoatiara, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 16/08/2021. DECLARAR vago o referido cargo de código 873734 a partir de 01/09/2026. Nº 1.918 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora WERE SHIRLEY DA CRUZ CORDEIRO, matrícula SIAPE N.º 1453729, Técnico em Enfermagem, Classe D, padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 774425 a partir de 01.09.2026. Nº 1.920 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realização de treinamentos técnicos vinculados ao projeto TICAR, da Universidade de Toulouse, em Toulouse, Montpellier e Marselha, França, e Rabat, Agadir e Marrakesh, Marrocos, no período de 04/09/2026 a 03/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.922 - CONCEDER aposentadoria Voluntária à servidora REGISMEIRE VIANA LIMA, matrícula SIAPE N.º 1168763, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível NS, Classe E, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Saúde Coletiva/Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 21.02.2021. DECLARAR vago o referido cargo de código 748094 a partir de 01.09.2026. Nº 1.932 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria Voluntária ao(a) servidor(a) GRACEMBERGH CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1660041, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, padrão 017, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, lotado(a) na Coordenação de Projetos - PCU, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 10, § 1º I da EC 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 01.07.2024. Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo de código 289260 a partir de 01.09.2026. TANARA LAUSCHNER