Portaria STJ/GDG Nº 713, DE 25 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 713, DE 25 DE agosto DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MATHEUS TADEU RAINERO MENDONÇA, matrícula S062272, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Janaina Marques Alves. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL