PORTARIA Nº 412, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 412, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar o servidor PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 19119, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan da Campos Netto da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, por motivo de férias do titular. 2. Designar o servidor PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 19119, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan da Campos Netto da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE