Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.240, DE 25 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.240, DE 25 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 823, de 17 de junho de 2026 (SEI nº 9077678); Considerando o Memorando nº 9263629; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014205/2022-71, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO