Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 789, DE 28 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 789, DE 28 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de assessorá-lo em visita a instituições de saúde e em reunião com o Secretário de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de dar seguimento às tratativas da pauta da cooperação bilateral em saúde, na Cidade do México - México, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.130933/2026-07). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA