PORTARIA Nº 252, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 252, de 27 de agosto de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de SETEMBRO/2026, conforme a seguir indicado: DIA HORA SESSÃO NOME DO(A) PROCURADOR(A) 01.09 14h 2ª Seção Especializada DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe 02.09 14h 1ª Turma VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabal ho Na titularidade do 1º Ofício Geral 02.09 14h 2ª Turma SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral 02.09 8h30 3ª Turma ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Em substituição ao 4º Ofício Geral 08.09 14h 1ª Seção Especializada VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Especial Dissídio Coletivo - 2º Grau 09.09 14h 1ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral 09.09 14h 2ª Turma ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral 09.09 8h30 3ª Turma VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral 15.09 14h 2ª Seção Especializada RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO Procurador do Trabalho Vice-Procurador-Chefe 16.09 14h 1ª Turma VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Em substituição no 2º Ofício Geral 16.09 14h 2ª Turma VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral 16.09 8h30 3ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral 22.09 14h 1ª Seção Especializada ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Especial Dissídio Coletivo - 2º Grau 23.09 14h 1ª Turma ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral 23.09 14h 2ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Em substituição no 31º Ofício Geral 23.09 8h30 3ª Turma ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral 29.09 14h Tribunal Pleno DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis. DALLIANA VILAR PEREIRA