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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 115

Portaria STJ/GP Nº 661, DE 26 DE agosto DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Presidência

Texto integral

Portaria STJ/GP Nº 661, DE 26 DE agosto DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, para substituir a Secretária de Governança e Inteligência Estratégica, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro