PORTARIA nº 318 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 26 de agosto de 2026

PORTARIA nº 318 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 26 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0006530-45.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0441, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Núcleo de Protocolo e Expedição - NPEx, a partir do dia 01/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS