PORTARIA GABAER Nº 1.254/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 1.254/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67282.004531/2026-71, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Segundo-Tenente Aviador JOÃO VITOR MONTES MELO (Nr Ord 6812791/6º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, art. 116, inciso II e § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua preparação e formação, e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO