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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 54

PORTARIA Nº 5.177/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Texto integral

PORTARIA Nº 5.177/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014269.2026-91, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IGOR SILVA LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0832856(posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Faustino Feber portaria nº 4062 de 13/07/2026, publicada no DOU de 14/07/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS