PORTARIA SE/MTE Nº 1.584, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.584, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202534/2026-41, resolve: Designar ELIANE DA COSTA REIS, matrícula nº 0711161, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA