PORTARIA SE/MTE Nº 1.590, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.590, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.213474/2026-00, resolve: Designar JOAQUIM JOSÉ DA SILVA REGO , matrícula nº 0250720, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, d a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA