PORTARIA TRE/AM Nº 834, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 834, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/1997, bem como, o teor do SEI nº 0009701-57.2026.6.04.0000, CONSIDERANDO a recente reestruturação organizacional aprovada no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 0600739-93.2026.6.04.0000, CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 78/2026, decorrente do Acórdão exarado nos autos do Processo PJE nº 0600739-93.2026.6.04.000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 1/9/2026, os servidores: I - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, sem vínculos, matrícula 64, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio/CAPAT/SAO. II - HERNAN BATALHA GONÇALVES, Técnico Judiciário, matrícula 2301736, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna/COAUD/PRES. Art. 2º NOMEAR, a contar de 1/9/2026, os servidores abaixo: I - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, sem vínculos, matrícula 648, para o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio/CAPAT/SAO. II - MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula 2301633, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência/GABPRES/PRES. III - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnico Judiciário, matrícula 2301810, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Corregedoria/GABCRE/CRE. IV - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 2301816, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral/GABDG/SETRIB. V - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 2301695, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/GABSAO/SAO. VI - FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, matrícula 2301770, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/GABSGP/SGP. VII - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, matrícula 2301736, para o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Contratações/CCONT/SAO. VIII - WILLIAM GUIMARÃES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula 2301839, para o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna/COAUD/PRES IX - KAREN DE PAULA COSTA OLIVEIRA, sem vínculos, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade/ASIAS/SETRIB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS