PORTARIA SE/MTE Nº 1.526, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.526, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201416/2026-71, resolve: Dispensar, a contar de 19/08/2026, JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, da função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA