PORTARIA SE/MTE Nº 1.585, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.585, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201412/2026-92, resolve: Designar JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA