PORTARIA SE/MTE Nº 1.523, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.523, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200660/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, RAFAEL PELIZZA PAVAN , matrícula nº 1264113, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA