PORTARIA SE/MTE Nº 1.521, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.521, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212357/2026-41, resolve: Designar NILDA ALVES CÉSAR , matrícula nº 0755445, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal , código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA