PORTARIA SE/MTE Nº 1.592, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.592, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.211890/2026-65, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31/07/2026, CLEBER NILSON FERREIRA AMORIM JUNIOR, matrícula nº 1055175, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA