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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 80

PORTARIA/MGI Nº 6.718, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá

Texto integral

PORTARIA/MGI Nº 6.718, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EX-TERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69,Seção 2,Página 45, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Enquadrar a servidora IVANA MARIA ANTUNES MOREIRA, CPF: ***.243.***-30, matrícula SIAPE nº 2060752 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C Nível 001 a contar de 31 de julho de 2026, com base na publicação da PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 245, DE 27 DE JULHO DE 2026, no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2026, Seção 2, página 18,, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14021.039542/2026-86. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS