PORTARIA Nº 190, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 87 e 91, inciso XXI, e 92, inciso II, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 6009173-8, Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica (CC-4) do 2° Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS