PORTARIA CEST-PI Nº 25, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CEST-PI Nº 25, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo nº 59401.000504/2026-05, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0738288, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, com lotação na Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON SILVA PÊGO