DESPACHO DE 28 de agosto de 2026

DESPACHO DE 28 de agosto de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Fernando Massaharu Matsumoto. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Peróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar do Encerramento da Fase 6 do Projeto Regional de Integração Gasífera do Mercosul - PRIGM. PERÍODO: 31/08/2026 a 02/09/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Mário César Batista Santos. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Peróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar do Encerramento da Fase 6 do Projeto Regional de Integração Gasífera do Mercosul - PRIGM. PERÍODO: 31/08/2026 a 02/09/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA