Portaria SVSA/MS Nº 185, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 185, DE 26 DE agosto DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FABIO AUGUSTO SILVA BASTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Comunicação e Memória Institucional, FCE 1.03, código nº 320086, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo, KELVIN SANTOS DE SOUZA. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR