PORTARIA SEGEP/PI N° 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP/PI N° 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal SE/MS nº 18, de 12/01/2026, publicada no DOU nº 9, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO FORTES BACELAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0504121, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art.20º §2º I da Emenda Constitucional nº EC 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA