PORTARIA SEGEP/RJ Nº Nº 1.202, DE 27 DE agosto DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº Nº 1.202, DE 27 DE agosto DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 396, de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, de 06/04/2026, Seção 2, página 55 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.006.907/2026-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à NILZA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1.118.466, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 03% (Três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. TATIANE RODRIGUES DIAS