PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.198, DE 27 DE agosto DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.198, DE 27 DE agosto DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 396, de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, de 06/04/2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007.115/2026-93, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 19/08/2026, a servidora LEILA DE SOUZA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.426.504, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nilópolis, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda. TATIANE RODRIGUES DIAS