PORTARIA STJ/GDG Nº 736, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 736, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026, ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL