Portaria Nº 2.940/SAGEP-AP, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria Nº 2.940/SAGEP-AP, DE 20 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinados com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, consta no Processo SEI nº 25115.000137/2026-45, resolve: Art. 1º CONCEDER, Aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA MIRANDA LEÃO, Matrícula SIAPE nº. **187**, no cargo de Economista, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, SIAPE nº 2018745, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 20, §º 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º. Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR