PORTARIA /SEGEP-MA Nº 303, de 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 303, de 24 DE AGOSTO DE 2026 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ELIANA HADAD, matrículas 1027559, SIAPE nº 549778, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001280/2026-92). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO