PORTARIA /SEGEP-MA Nº 302, de 24 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 302, de 24 DE AGOSTO DE 2026. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GENILDE MATOS MAIA, matrículas 667100, SIAPE nº 519657, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório 8 horas, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais calculado com base no cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.001266/2026-99). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO