PortariaS SEGEP/RS DE 26 DE agosto DE 2026

PortariaS SEGEP/RS DE 26 DE agosto DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Nº 42 - Conceder aposentadoria ao servidor ALBERTO ELIAS BICA SCHMIDT, matrícula 1792577, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.002132/2025-85). Nº 43 - Conceder aposentadoria à servidora BRANCA REGINA BERTON, matrícula 0537115, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC41 40 III A, com proventos calculados com base na média aritmética simples prevista no artigo 1º da Lei n. 10.887/2004. (Processo nº 25025.001405/2026-55). Nº 44 - Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula 0558937, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.001389/2026-09). Nº 45 - Conceder aposentadoria ao servidor LEANDRO PINTO, matrícula 0484337, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25000.109011/2026-22). Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO