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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 57
PORTARIA Nº 1.176, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA Nº 1.176, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP e considerando o Processo nº 23066.041033/2026-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média das contribuições, a EDILENE DIAS MATOS, matrícula SIAPE nº 1689327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D" com a denominação d e Professor Titular, Nível "001", em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Humanidade, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
