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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 97

PORTARIA nº 206, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA nº 206, DE 22 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO JOSE FELIPE, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0468625, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.001282/2026-51). KRISTIANE CARVALHO FIALHO