PORTARIA SGP Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIELLE BERNARDES MAGALHÃES, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria da Mulher, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO