PORTARIA Nº 1.560/REITORIA/IFBA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.560/REITORIA/IFBA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23278.009118/2026-96, datado de 13/08/2026, resolve: Art.1º-CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor JOSÉ PAULO MALDONADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1399270, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0942939, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Irecê, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Laudo Médico Pericial nº 115.697. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. André Luis Rocha de Souza Substituto