PORTARIA Nº 1.550/REITORIA/IFBA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.550/REITORIA/IFBA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23282.001713/2025-33, datado de 19/11/2025, resolve: Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média, a servidora ROSELANDIA MARIA SERRA VERDE COELHO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1732300, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0837664, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Porto Seguro, com base no inciso I, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º e reajustado de acordo com o § 7º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. André Luis Rocha de Souza Substituto