Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 57

PORTARIAs de 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIAs de 18 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.047377/2026-19, resolve: Nº 1.137 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ERMECILIA ALMEIDA MELO, matrícula SIAPE n.º 0287867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, nível "004", em regime de Trabalho de 20 horas semanais, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional n. º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.039824/2026-58, resolve: Nº 1.147 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CÁTIA MARIA COSTA ROMANO, matrícula SIAPE n. 1095750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.148, DE 19 AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.043690/2026-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURÍCIO NOGUEIRA TAVARES, matrícula SIAPE n. 286935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE