PORTARIA Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000638/2026-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Severino da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 0737619, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alberto Gomes Batista